Política de Privacidade e Segurança

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E POLÍTICA DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE DO WEBSITE

 

TERMOS DE USO:

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso e Política de Segurança e Privacidade (“Termos”) se aplicam aos usuários (“Usuários”) que utilizam o website https://www.guemat.com.br (“Website”) e os serviços disponibilizados pela GUEMAT LAR E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 01.056.868/0001-76, com sede na Rua Minas Gerais, nº 180, Bairro Jacaré, na cidade de Cabreúva, estado de São Paulo, CEP 13315-000, doravante denominada “GUEMAT” no Website.

Este Website é um serviço online e gratuito de comercialização de utensílios domésticos, ferramentas e outros produtos para construção, voltado aos Usuários.

DOS USUÁRIOS: É considerado Usuário toda pessoa física ou jurídica que acesse o Website com o intuito de adquirir os produtos comercializados pela GUEMAT, como materiais de construção, ferramentas, materiais de elétrica, hidráulica, iluminação e demais utensílios cadastrados no WebSite. 

DO OBJETO DOS TERMOS: Estabelecer as condições em que os serviços de comercialização dos produtos oferecidos pela “GUEMAT” serão divulgados e disponibilizados aos Usuários deste Website.

DA ADESÃO E DO CADASTRO DOS USUÁRIOS NESTE WEBSITE: A utilização deste Website está disponível para pessoas físicas e/ou jurídicas.

O Usuário, por meio da adesão aos presentes Termos, concorda, de maneira geral e irrestrita, com as condições nele estabelecidas, obrigando-se em todos os seus termos. A adesão se dará no ato de inserção de login e senha de acesso pelo Usuário no Website, os quais foram criados pelo próprio Usuário, sem qualquer custo ao Usuário. 

A “GUEMAT” se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Usuário, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estimem serem pertinentes a fim de conferir a autenticidade dos dados informados.

A “GUEMAT” não se responsabiliza pela correção dos dados inseridos pelo Usuário. O Usuário garante e responde, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados cadastrados.

O Usuário acessará sua conta através de login e senha, os quais se compromete a não informar e/ou repassar a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

O Usuário assume, neste ato, integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. As credenciais de acesso à área restrita neste Website devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas.

Ao confirmar o cadastro neste Website, o Usuário se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento do login e senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.

O Usuário se compromete a notificar a “GUEMAT”, imediatamente e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta.

Será realizado apenas um cadastro por Usuário, sendo que, na hipótese de existência de dois ou mais cadastros do mesmo Usuário, irá prevalecer apenas um deles, à escolha da “GUEMAT”.

A “GUEMAT” se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, desde que em desacordo com estes Termos.

DA OFERTA DOS SERVIÇOS: Por intermédio deste Website, a “GUEMAT” oferece aos Usuários a facilitação para aquisição de materiais de construção, ferramenta, elétrica, hidráulica e de iluminação comercializados pela “GUEMAT”. 

    Este Website confere aos Usuários a opção de saber com mais profundidade sobre as informações referentes aos produtos, bem como a comercialização através de link disponibilizado, com direcionamento para aplicativo de mensagem (WhatsApp).

Os materiais de construção, ferramenta, elétrica, hidráulica, de iluminação e demais materiais comercializados pela “GUEMAT” estão descritos com maior grau de exatidão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas qualidades, composição, características, desempenho, aplicabilidade, marcas de distribuição, valores, formas de pagamento etc.

DA COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS: Neste ato, os Usuários deste Website autorizam que a “GUEMAT” utilize como meio de comunicação, além das ferramentas próprias deste Website, outros canais de comunicação, tais como e-mail, telefone e mensagem instantânea por aplicativo.

    O e-mail, a mensagem instantânea por aplicativo e o contato por telefone dos Usuários são utilizados para divulgação de informações e comercialização dos produtos ofertados pela “GUEMAT”.

DO CONTATO: Este Website possui os seguintes contatos, a serem utilizados como meio de comunicação entre os Usuários e a “GUEMAT”: Aplicativo de Mensagens (WhatsApp), com link disponibilizado no Website; Por telefone, através dos números (11) 4409-0070, (11) 4409-0077; e por e-mail, através dos endereços vendas1@guemat.com.br e sac@guemat.com.br

DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIOS: Além das demais responsabilidades expressamente previstas nestes Termos, os Usuários obrigam-se a:
    
Responsabilizar-se civil e criminalmente por todas as informações, inclusive cadastrais, que fornecerem à “GUEMAT”, comprometendo-se a atualizá-las neste Website sempre que houver alguma alteração; (b) Não utilizarem este Website ou qualquer material nele inserido para qualquer outro fim que não os usos legais previstos nestes Termos; (c) Não inserirem nestes Website qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, como, por exemplo, mas não se limitando a, conteúdo pornográfico ou difamatório; (d) Não infringir qualquer norma ou lei aplicável; e (e) Não inserirem neste Website qualquer conteúdo que incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos da “GUEMAT” ou de terceiros, ou que provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no normal funcionamento da plataforma.

Os Usuários comprometem-se a utilizar este Website e seu conteúdo, ou seja, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, desenhos gráficos e códigos fonte disponibilizados na plataforma, em consonância ao ordenamento jurídico, à moral e os bons costumes geralmente aceitos, aos presentes Termos, à Política de Privacidade e demais instruções existentes neste Website.

Os Usuários deverão abster-se de obter ou de tentar obter quaisquer conteúdos disponíveis neste Website por meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos.

Os Usuários responderão por qualquer fraude realizada por si ou por terceiros a ele vinculados, em meio virtual ou físico, de ações ou omissões culposas ou dolosas, ou ainda decorrentes da violação de quaisquer condições estabelecidas nestes Termos.

No caso de descumprimento de alguma das obrigações estabelecidas neste Termo, a “GUEMAT” se reserva o direito de suspender temporariamente, bloquear e/ou excluir o cadastro e/ou o acesso do Usuário neste Website, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de comunicar as autoridades competentes, a seu exclusivo critério.

O Usuário se compromete a manter seus dados atualizados. Os Usuários deverão fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual a “GUEMAT” realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelos Usuários, que se comprometem, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.

O Usuário se compromete a notificar a “GUEMAT” imediatamente, através de comunicação em que fique certificado o recebimento pela “GUEMAT”, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante o login e a senha pessoal do Usuário. O login que o Usuário utiliza neste Website será emitido e disponibilizado pela “GUEMAT”, através de sua equipe de Suporte.

DO SERVIÇO DE ANTENDIMETO AO USUÁRIOS: Os Usuários disporão do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAC) para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado neste Website.

O SAC poderá ser acionado por meio dos seguintes canais:

(a)    Através do e-mail sac@guemat.com.br ;

(b)    Através dos telefones: (11) 4409-0070, (11) 4409-0077;

(c)    Através do Link disponibilizado para aplicativo de mensagens (WhatsApp).

DA RESPONSABILIDADE: A “GUEMAT” não se responsabiliza por quaisquer danos, de qualquer natureza, que possam advir a terceiros, em decorrência de conduta dos Usuários imprópria, ofensiva, ou, de qualquer forma, contrária à legislação vigente.

Da mesma forma, a “GUEMAT” não se responsabiliza por perdas e danos causados pela utilização irregular dos serviços por ela prestados, excluindo de sua responsabilidade, ainda, a ocorrência de efeitos de caso fortuito e força maior.

A “GUEMAT” tampouco se responsabiliza por quaisquer prejuízos, a qualquer título, que possam advir de decisões dos Usuários baseadas nas opiniões e recomendações contidas em conteúdos exibidos neste Website.

Os Usuários declaram estar cientes que o acesso neste Website depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle da “GUEMAT”, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos dos Usuários e outros, a estes não se limitando. Assim, a “GUEMAT” fica isenta de qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso neste Website em virtude de motivos que fogem ao seu controle e diligência.

A “GUEMAT” não garante, sob nenhuma hipótese, que este Website esteja livre de possíveis falhas, interrupções, vírus, problemas, e outros fatores, não se responsabilizando, também, pela qualidade e segurança da rede utilizada pelo Usuário para acesso a este Website, vez que esta é mantida por terceiros, e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade.

A “GUEMAT” não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso neste Website sempre que tal indisponibilidade ocorrer por culpa de terceiros, o que foge ao seu controle e diligência.

Os Usuários ficam cientes que a “GUEMAT” recomenda, para acesso a este Website, a utilização de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas. Assim, qualquer utilização, pelos Usuários, de ferramentas e tecnologia desatualizadas, não consideradas seguras, dar-se-á por conta e risco do próprio, ficando a “GUMEAT” isenta de qualquer responsabilidade por danos, de qualquer natureza, suportados pelos Usuários.

LINKS: A “GUEMAT” não se responsabiliza por informações publicadas por terceiros por meio de sites para os quais este Website contenha um link. Se você decidir visitar qualquer outro site, através de um link aqui contido, você o fará por sua própria conta e risco e será de sua responsabilidade a adoção das medidas necessárias para se proteger de vírus ou outros elementos destrutivos. 

A existência de links neste Website não implica que a “GUEMAT” patrocina ou é associada a qualquer entidade cujos produtos ou serviços estejam mencionados no site objeto do link.

A “GUEMAT” disponibiliza link para aplicativo de mensagens (WhatsApp), pelo qual poderá ser feitas as vendas e prestadas informações sobre os produtos comercializados.

DIREITOS AUTORAIS: As marcas e os logotipos exibidos neste Website são de titularidade exclusiva da “GUEMAT” e não podem ser utilizados em quaisquer lugares, incluindo outros Websites, sem o prévio consentimento, por escrito, da “GUEMAT”.

DA VIGÊNCIA, DA RESCISÃO E DAS MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS: Estes Termos permaneceram vigentes por prazo indeterminado, enquanto os Usuários fizerem uso do deste Website.

A “GUEMAT” está facultada a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso a este Website, sem que qualquer indenização seja devida em razão do término do acesso.

A “GUEMAT” tem o direito de modificar ou complementar estes Termos, a seu exclusivo critério, a qualquer momento, visando sua constante melhoria e aprimoramento.

As modificações e/ou complementações que versarem sobre: a finalidade específica do tratamento de dados dos Usuários obtidos através do Website, forma e duração do tratamento, identificação do controlador ou informações acerca do uso compartilhado de dados pelo controlador e a finalidade serão devidamente destacadas.

Para esclarecimento, de acordo com o art. 5º, inciso X, da Lei 13.709/18, considera-se “tratamento”:

“toda operação realizada com dados pessoais, com as que referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração”

O uso do Website após modificações e/ou complementações implicará na aceitação imediata destes Termos atualizados.

As modificações e/ou complementações destes Termos não vigorarão em relação às transações já pactuadas.

LEI APLICÁVEL E FORO: Para dirimir quaisquer controvérsias relativas a estes Termos será exclusivamente competente o Foro da Cidade de Cabreúva/SP, Brasil. A “GUEMAT”, no entanto, se reserva no direito de atuar judicialmente em outros países diversos do Brasil para proteger seus interesses ou fazer valer seus direitos, sempre que julgar apropriado.

A lei brasileira será aplicável para reger e interpretar estes termos e condições e política de privacidade.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS: Por meio do uso deste Website, os usuários declaram ter lido, compreendido e consentido com as disposições estabelecidas nos termos e condições de uso que o regem.

A aceitação destes Termos é absolutamente indispensável à aquisição de produtos por meio do Website,.

Se você não concorda com estes termos e condições, solicitamos que não utilize este Website.

 

POLÍTICA DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE

A Política de Segurança e Privacidade da “GUEMAT” foi elaborada com o objetivo de reafirmar nosso compromisso com a segurança e a privacidade de informações coletadas dos Usuários que utilizam nossos serviços interativos.

A presente Política de Privacidade (“Política”) é parte integrante dos Termos e Condições de Uso (“Termos”) do Website https://www.guemat.com.br

A fim de facilitar o entendimento desta Política, apresentamos, em resumo, as seguintes definições:

Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

Titular de Dados Pessoais (Usuário deste Website): pessoa natural a quem se referem os dados pessoais para utilização deste Website e que são objeto de tratamento pela “GUEMAT”.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares de Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Agentes de tratamento: o Controlador e o Operador.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular de Dados Pessoais concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.

Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

Órgão de pesquisa: órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico. 

Autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados em todo o território nacional.

Agente de tratamento dos dados: “GUEMAT”.

Papel da “GUEMAT” no tratamento dos dados: predominantemente controladora.

Tipo de informações pessoais coletadas: a “GUEMAT” coleta os seguintes dados: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, gênero, estado civil, e-mail, telefone fixo, telefone celular e endereço completo.

Todos os dados coletados são disponibilizados voluntariamente pelo próprio Usuário quando preenchido seu cadastro junto ao Website. 

FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS: Gestão de clientes (relacionamento e histórico de relações comerciais) e venda e entrega de produtos, necessários para a consecução do objeto do Website.

INFORMAÇÕES PESSOAIS: A “GUEMAT” somente coleta dados pessoais fornecidos voluntariamente pelos Usuários, sendo solicitados dados que o identifiquem ou ainda que permitam que a “GUEMAT” entre em contato com o Usuário, quando necessário.

A “GUEMAT” coleta informações do Usuário a partir do cadastramento dos Usuários junto do Website para adquirir os produtos disponibilizados no Website, bem como a partir da assinatura da Lista VIP, e de contato através do aplicativo WhatsApp.

TRATAMENTO DOS DADOS: O tratamento de dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), compreende: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

O tratamento de dados somente ocorrerá para a finalidade destes Termos, permanecendo os dados pessoais dos Usuários deste Website mantidos na base de dados da “GUEMAT” de forma segura e adequada, com duração indeterminada, a depender do período do tratamento, finalidade alcançada ou revogação do consentimento nos termos da LGPD. 

Considerando o quanto necessário para garantia da segurança no tratamento dos dados pessoais dos Usuários deste Website, a “GUEMAT” dispõe de software de antivírus, firewall e backup em nuvem, de modo a assegurar um nível de segurança adequado ao risco.

Em caso de violação de dados pessoais, a “GUEMAT” notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos termos e condições previstos em lei. Se a violação for capaz de implicar em elevado risco para os direitos e liberdades dos Usuários deste Website, a “GUEMAT” lhes comunicarão este fato, nos termos e condições legais.

As informações coletadas podem ser controladas pelos funcionários ou prestadores de serviço da “GUEMAT” e transmitidas à órgãos estatais, se pertinente, à órgãos de pesquisa, sempre objetivando necessidades oriundas da prestação estabelecida entre as partes, ou em caso de obrigação legal ou regulatória, em processos judiciais ou administrativos, estando cientes os Usuários deste Website.

USO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS: A “GUEMAT” utiliza os dados para prestar os serviços de comercialização de todos os produtos cadastrados neste WebSite, incluindo a realização da entrega do produto adquirido pelo Usuário, bem como para o envio de notícias devido assinatura da Newsletter pelo Usuário.

A “GUEMAT” também utiliza os dados para operar seus negócios, incluindo a análise de desempenho, o cumprimento de obrigações legais, o desenvolvimento de força de trabalho e a realização de pesquisas.

E-mails dos Usuários por eles voluntariamente disponibilizados e armazenados nos sistemas da “GUEMAT” pode vir a receber notícias, informações e novidades relativos aos serviços prestados, entre outros. Se, a qualquer momento, o Usuário desejar, poderá cancelar o recebimento de futuros e-mails, seguindo as instruções detalhadas em cada e-mail já recebido.

MOTIVOS PELOS QUAIS A “GUEMAT” COMPARTILHA DADOS PESSOAIS: A “GUEMAT” compartilha os dados pessoais os Usuários para o fim de prestar os serviços de comercialização de utensílios cadastrados no WebSite, incluindo a realização da entrega do produto adquirido pelo Usuário, assim como para concluir solicitações de contato feitas pelo próprio Usuário e para enviar notícias, informações e novidades relativos aos serviços prestados. Ainda, a “GUEMAT” pode compartilhar os dados com colaboradores autorizados e prestadores de serviços, quando exigido por lei ou para responder a um processo jurídico, manter a segurança do Website e proteger os direitos ou a propriedade da “GUEMAT”.

As informações coletadas somente serão compartilhadas quando forem necessárias: (i) para prestação adequada dos serviços de comercialização e entrega dos produtos cadastrados no WebSite; (ii) proteção em caso de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente; (iv) com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações.

Em caso de necessidade, a “GUEMAT” poderá subcontratar empresas terceirizadas para a realização do tratamento de dados pessoais dos Usuários deste Website, sem que ocorra para a realização desta atividade de compartilhamento a autorização pelos Usuários.

Os Usuários deste Website, ao concordarem com esta Política, ficam cientes sobre o compartilhamento de seus dados informados neste Website, podendo exercer, diretamente junto a “GUEMAT” os direitos garantidos pela LGPD, em especial o direito de conhecimento do uso compartilhado de dados, a partir do envio de e-mail ao(à) encarregado(a) através do endereço vendas1@guemat.com.br ou sac@guemat.com.br.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: Como a internet é um ambiente global, determinados serviços oferecidos pela “GUEMAT” podem demandar a transferência dos dados dos Usuários para outros países.

Nesses casos, os dados são tratados de acordo com a LGPD e demais legislações de proteção. A “GUEMAT” tomará as medidas de segurança de acordo com esta Política e adotará cláusulas padrão nos contratos com fornecedores e prestadores de serviço.

Ao navegar neste Website e/ou se comunicar com a “GUEMAT”, o Usuário concorda com o tratamento de suas informações, inclusive a transferência internacional de dados, quando necessária. A “GUEMAT” adotará medidas para garantir que quaisquer informações coletadas sejam tratadas com segurança, conforme os padrões de proteção de dados e de acordo com esta Política.

COMO A “GUEMAT” ARMAZENA AS INFORMAÇÕES PESSOAIS: Todos os dados fornecidos pelos Usuários deste Website são recolhidos, armazenados, conservados e tratados na plataforma de gerenciamento do Website, qual seja a “Loja Integrada” e o sistema “Tiny”,e são efetuados por colaboradores da “GUEMAT” de acordo com as demandas, bem como serão utilizados exclusivamente para prestação dos serviços, sendo que, após término, rescisão, resilição ou extinção destes Termos, pelo motivo que for, permanecerão armazenados nos arquivos da “GUEMAT” da seguinte maneira:

a)    Dados dissociados de pessoas conservar-se-ão sem prazo;

b)    Dados de contato tratados para fins comerciais conservar-se-ão até que o titular retire o seu consentimento; e

c)    Dados dos Usuários conservar-se-ão durante a vigência de seu cadastro junto do Website e por mais 10 (dez) anos para os dados com relevância fiscal e 20 (vinte) anos para os dados com relevância contratual. Em caso de ordem de autoridade legitima ou de pendência de processo judicial ou administrativo, os prazos de conservação serão estendidos para corresponder aos mesmos.

O processamento dos dados será interno, ficando a “GUEMAT” autorizada a, caso assim entenda, efetuar esse processamento externamente, com operadores subcontratados, de forma que deverão seguir todas as normas inerentes ao tratamento de dados pessoais estabelecidos pela LGPD, bem como as previsões contratuais firmadas entre o Controlador e os referidos Operadores.

A “GUEMAT” irá comunicar/transferir, no todo ou em parte, os dados pessoais dos Usuários deste Website a entidades públicas e/ou privadas, sempre que tal comunicação/transferência decorrer de obrigação contratual, legal ou que seja necessária para o cumprimento destes Termos ou de outros contratos, ficando para tal a “GUEMAT” expressamente autorizada.

RESPONSABILIDADE E CONFIDENCIALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS DO USUÁRIO DESTE WEBSITE: A “GUEMAT” assume o compromisso de realizar o tratamento dos dados pessoais dos Usuários deste Website em consonância com as determinações da LGPD, bem como quais legislações de privacidade aplicáveis.

A “GUEMAT” assume o compromisso de manter os dados pessoais do Usuário deste Website confidenciais, adotando para tanto todas as medidas técnicas e administrativas necessárias.

A “GUEMAT” ficará responsável por adimplir com, mas não somente, multas administrativas, indenizações, incluindo perdas e danos aos Usuários deste Website, titulares de dados pessoais afetados, caso descumpra as obrigações assumidas nos presentes Termos ou caso terceiros diretamente contratados pela “GUEMAT” descumprirem tais obrigações.

OBRIGAÇÕES DA “GUEMAT” QUANTO AO TRATAMENTO DE DADOS DOS USUÁRIOS: Para o fiel cumprimento do tratamento dos dados dos Usuários deste Website a “GUEMAT” se obriga a:

a)    Seguir estritamente a Lei Geral de Proteção de Dados; e

b)    Realizá-lo através de profissionais que tenham boa capacidade técnica, zelo na atividade a ser exercida e respeito, ficando ainda responsável, exclusivamente, por qualquer ato ou omissão de seus prepostos na consecução do tratamento de dados dos Usuários deste Website.

LICITUDE DA FONTE: A “GUEMAT” garante que todas as informações compartilhadas para permitir o cumprimento do objeto dos presentes Termos serão coletadas em observância à LGPD, garantindo a existência de legítima expectativa dos Usuários deste Website. 

SEGURANÇA DO TRATAMENTO DE DADOS: A “GUEMAT” assume o compromisso de adotar técnicas organizacionais e técnicas para garantir a segurança das informações compartilhadas pelos Usuários deste Website.

DIREITOS DO TITULAR DE DADOS: A partir do início da vigência da LGPD, o Titular dos Dados Pessoais terá o direito de obter da “GUEMAT”, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.

A “GUEMAT” terá 15 (quinze) dias para responder às solicitações dos Titulares dos Dados Pessoais. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.

Os Titulares dos Dados Pessoais, segundo os termos da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:

i)     confirmação da existência do tratamento;

ii)    acesso aos dados pessoais tratados; 

iii)    correção dos dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;

iv)    bloqueio ou a eliminação dos dados pessoais; 

v)    portabilidade dos dados pessoais; 

vi)    informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais foi realizada o compartilhamento de dados; 

vii)    comunicação das consequências da revogação do consentimento, e 

viii)    comunicação os fatores que levaram a uma decisão automatizada.

COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS: O Titular de Dados Pessoais pode exercer seus direitos entrando em contato com o(a) encarregado(a) através do endereço de e-mail vendas1@guemat.com.br ou sac@guemat.com.br.

Para mudar suas preferências em relação às notícias, informações e novidades relativos aos serviços prestados, os Usuários, a qualquer momento, poderão cancelar a assinatura clicando no link enviado juntamente com o e-mail.

COMO MANTER AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS SEGURAS: A “GUEMAT” utiliza os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos Usuários, mas também recomenda medidas de proteção individual.


COMO ENTRAR EM CONTATO COM O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS DA “GUEMAT”: O Encarregado da Proteção de Dados é o responsável escolhido pela “GUEMAT” para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os Titulares dos Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando ela for formalizada. Qualquer dúvida poderá ser encaminhada para o e-mail do(a) encarregado(a) através do endereço vendas1@guemat.com.br ou sac@guemat.com.br.

INFORMAÇÕES NÃO PESSOAIS: A “GUEMAT” também armazena automaticamente, informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador, incluindo o endereço IP e a página acessada, através dos cookies.

Poderá nosso site utilizar “cookies” (um pequeno arquivo de dados que alguns Websites enviam ao seu endereço eletrônico, quando você os visita), com o objetivo de rastrear o padrão de utilização dos usuários. Se o usuário desejar, poderá configurar seu navegador (browser) para ser alertado antes que um cookie lhe seja enviado, de forma que possa recusá-lo, no entanto tal ação pode limitar a atividade desenvolvida em nosso site.

O Website utiliza plug-ins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do Usuário.

VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS: Em caso de violação de dados pessoais, a “GUEMAT” notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos termos e condições previstos em lei. Se a violação for capaz de implicar em elevado risco para os direitos e liberdades dos Usuários, a “GUEMAT” lhes comunicará este fato, nos termos e condições legais.

VIGÊNCIA DO TRATAMENTO DE DADOS: As disposições desta Política serão aplicáveis e permanecerão vigentes, durante a vigência da relação negocial/contratual entre a “GUEMAT” e Usuários deste Website e por mais 10 (dez) anos para os dados com relevância fiscal e 20 (vinte) anos para os dados com relevância contratual. Em caso de ordem de autoridade legitima ou de pendência de processo judicial ou administrativo, os prazos de conservação serão estendidos para corresponder aos mesmos.

MÍDIA INCORPORADA DE OUTROS SITES: Os artigos neste Website podem incluir conteúdo incorporado como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o outro site.

Estes sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com este conteúdo incorporado, incluindo sua interação com o conteúdo incorporado se você tem uma conta e está conectado com o site. 

A “GUEMAT” informa que o conteúdo incorporado de outros websites não são de sua responsabilidade.

ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA: A “GUEMAT” tem o direito de modificar ou complementar esta Política, ao seu exclusivo critério, a qualquer momento, visando sua constante melhoria e aprimoramento.

SERVIÇOS DE APOIO AO WEBSITE: Empresas contratadas para fornecer eventuais serviços de apoio ao Website da “GUEMAT” deverá seguir rigorosamente nossa política de privacidade.

Última atualização: 27 de abril de 2022.

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